RN vai receber 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda

Via Barriguda News

O Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de que o Rio Grande do Norte receba 24 mil chips. O Estado formalizou sua participação no programa Internet Brasil por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Cabe às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução

Copa do Brasil 2024: veja os confrontos da terceira fase

A terceira fase da Copa do Brasil terá jogos de ida e volta, que serão disputados nas semanas de 1º e 22 de maio. Os mandos de campo foram sorteados em agrupamentos para evitar que times da mesma cidade joguem em casa na mesma data base.

Veja abaixo os confrontos (times do lado direito decidem em casa):

• Confronto 1: Operário-PR x Grêmio
• Confronto 2: Bahia x Criciúma
• Confronto 3: Sampaio Corrêa-MA x Fluminense
• Confronto 4: Sousa-PB x Red Bull Bragantino
• Confronto 5: Goiás x Cuiabá
• Confronto 6: Botafogo x Vitória
• Confronto 7: Fortaleza x Vasco
• Confronto 8: Flamengo x Amazonas
• Confronto 9: Águia de Marabá x São Paulo
• Confronto 10: Palmeiras x Botafogo-SP
• Confronto 11: Ypiranga-RS x Athletico-PR
• Confronto 12: Internacional x Juventude
• Confronto 13: CRB x Ceará
• Confronto 14: América-RN x Corinthians
• Confronto 15: Brusque-SC x Atlético-GO
• Confronto 16: Atlético-MG x Sport

Dorival Júnior, técnico da seleção brasileira e campeão da Copa do Brasil com o São Paulo em 2023, acompanhou a cerimônia:

- É uma competição traiçoeira. Muito difícil, às vezes mais difícil do que a Libertadores. Não tenho dúvida de que teremos surpresas - afirmou Dorival, que já conquistou três vezes a competição como treinador.

Em caso de empate na soma dos dois resultados, a decisão da classificação sairá nos pênaltis. O gol fora de casa não é critério de desempate. A CBF também exige, a partir de agora, estádios com capacidade mínima de 10 mil torcedores para os jogos.

Ao fim da terceira fase, um novo sorteio será feito na sede da CBF para definir os confrontos das oitavas de final.

Doze equipes entram na Copa do Brasil na terceira fase: os oito times brasileiros que começaram a Libertadores (Atlético-MG, Palmeiras, Bragantino, Grêmio, Fluminense, Botafogo, Flamengo e São Paulo), além de Athletico-PR (nono no Brasileirão 2023), Ceará (atual campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde) e Vitória (campeão da Série B).

Os 32 clubes haviam sido distribuídos em dois potes antes do sorteio. Cada clube do pote 1 enfrenta um adversário do pote 2.

• Pote 1: Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Fortaleza, Internacional, Bahia, Botafogo, Bragantino, Atlético-GO, Ceará e Cuiabá.
• Pote 2: Goiás, Vasco, Juventude, Sport, CRB, Vitória, Criciúma, Sampaio Corrêa, Operário-PR, Botafogo-SP, Brusque, Ypiranga-RS, América-RN, Amazonas, Águia de Marabá e Sousa-PB.

Premiação

Na terceira fase, todos os clubes, independentemente de divisão, passam a receber a mesma cota de participação: R$ 2,2 milhões. Já a classificação para as oitavas de finais vale uma cota de R$ 3,4 milhões.

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PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA CONTEMPLA MAIS DE 100 MUNICÍPIOS DO RN

Via Mossoró Online

Valor total pago ultrapassa os R$ 30 milhões, com contrapartida superior a R$ 3 milhões do Governo do RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.

O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.

O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão.

“O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.    

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única. Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro.

Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Fotos: Divulgação/Emater

Prefeito Allyson tem gestão aprovada por 79,14% dos mossoroenses

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem a gestão aprovada por 79,14% da população mossoroense. É o que revela a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (17), pelo Instituto DataVero e Rádio 93 FM de Mossoró.

De acordo com os números do DataVero, 43,38% dos mossoroenses consideram a gestão do prefeito Allyson como boa, 27,48% como excelente e 20,86 como regular.

A pesquisa quantitativa da DataVero foi contratada pela 93 FM, Nossa TV e Portal o Mossoroense e registrada em 10/04/2024 sob o número de identificação: TSE nº RN-00041/2024.

Realizada entre os dias 13 e 14 de abril, a pesquisa ouviu 600 entrevistados para saber intenção de votos nas eleições de 2024 para prefeito e vereador. A pesquisa tem o nível de confiança de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais.

Via Blog do GM

Agricultor de 58 anos é executado a tiros dentro de casa em Triunfo Potiguar/RN

Via João Moacir

Por volta das 04hs da madrugada desta quinta-feira, 18 de abril de 2024, a polícia militar do destacamento da cidade de Triunfo Potiguar, recebeu a informação de que tiros teriam sido efetuados na Francisco Estevam, área urbana do município.

Ao chegar no local, foi constado pelos policiais que se tratava de uma execução, um homem teve a casa invadida e morto a tiros por elementos ainda desconhecidos. A vítima foi identificada, trata-se de Franciné Medeiros, 58 anos de idade, agricultor.

Nezin, como era mais conhecido, foi encontrado em um dos quartos da casa, ao lado da cama crivado de bala. As portas da residência estavam fechadas, apenas uma porta que fica nos fundos do muro estava aberta. Acredita-se que os atiradores tinha uma cópia da chave. O caso será investigado pela polícia civil.

Fonte: Focoelho

Aneel aprova aumento de até 8,14% nas contas de energia do RN a partir da próxima segunda-feira (22)

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) realizar um reajuste tarifário, a partir da próxima segunda-feira (22).

A distribuidora, que atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais, terá um aumento médio de 8,14% nas contas de energia dos consumidores.

Segundo informações da ANEEL, três principais fatores influenciaram na decisão de aprovar o reajuste. Primeiramente, os gastos com pagamentos de encargos setoriais tiveram um impacto significativo. Além disso, os custos relacionados à transmissão de energia elétrica também foram considerados. Por fim, os componentes financeiros, que abrangem aspectos como a inflação e os custos operacionais da empresa, contribuíram para a necessidade do reajuste.

O aumento nas tarifas de energia elétrica, porém, não tem relação com as tarifas verde, amarela e vermelha. A Neoenergia Cosern ressalta a necessidade do reajuste para garantir a continuidade na prestação de um serviço de qualidade. A empresa destaca os investimentos contínuos em infraestrutura e tecnologia para melhorar o fornecimento de energia elétrica no estado.

A concessionária se compromete a continuar trabalhando para oferecer um serviço eficiente e buscando alternativas para minimizar o impacto do aumento nas tarifas para seus clientes.

Via Política Pauferrense

Thales de Popó recebe adesões de membros de família tradicional em Patu

 

Esse é forte.

Mais novidades chegando para fortalecer nossa pré-campanha!

Apresento a vocês nossos novos parceiros: Janduir Moura e Tião Moura

Janduir, 1º suplente de vereador em 2020, tendo obtido 468 votos no pleito, trazendo sua força, coragem e engajamento com a população mais carente, juntamente com seu irmão Tião, ambos membros de uma das famílias mais expressivas na história política de Patu, os Mouras, que chegam para somar e construir um futuro melhor para nossa cidade!

#ThalesDePopó #JuntosSomosMaisFortes #BoraPraCima #UnidosPorPatu #ForcaeUniao

Via Blog do João Marcolino

[VÍDEO] MULHER LEVA IDOSO MORTO EM UMA CADEIRA DE RODAS PARA SACAR 17 MIL REAIS EM BANCO NO RIO DE JANEIRO

Uma mulher levou o corpo de um idoso a uma agência bancária de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em nome dele. Ela foi presa após funcionários do banco suspeitarem do caso.

Érika de Souza Vieira Nunes levou Paulo Roberto Braga, de 68 anos, que seria tio dela, até a agência bancária. Lá, os funcionários do banco suspeitaram do caso e resolveram filmar a situação.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que o idoso estava morto havia horas. O caso é investigado pela Polícia Civil. As informações são do G1.

Aos policiais, na delegacia, Érika afirmou ser cuidadora do homem, que seria tio dela. Nas imagens gravadas pelos funcionários do banco, ela aparece segurando a cabeça de Paulo.

Em determinado momento, a mulher simula conversar com o idoso. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer, eu faço”, diz ela.

Durante o atendimento, a mulher ainda reclama do idoso, que estaria lhe dando “dor de cabeça”. “Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, diz.

Estranhando a situação, uma atendente do banco afirma: “Acho que ele não está bem”. Então, a mulher questiona se o homem gostaria de ir para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?”

A polícia investiga o crime de furto mediante fraude ou estelionato. Imagens de segurança serão checadas para verificar se outras pessoas participaram da ação. O Instituto Médico Legal (IML), para onde o corpo foi levado, deve ajudar a esclarecer o caso.

Veja o vídeo:

Via Blog Trairi na Mídia

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

Via Rosalie Arruda

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

>> Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público "é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho".

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Teto de sala de aula desaba em escola pública no interior do RN

Via Jair Sampaio

O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura do município, o “desabamento parcial” do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.

A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.

O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis “pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários”.

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Barragem Umari acumula 95,36% da sua capacidade total

Via Blog Queiroz News

Foto: Divulgação Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (16), indica que a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 279.238.166 m³, percentualmente, a 95,36% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No ano passado, o reservatório completou 100% da sua capacidade no dia 09 de abril.

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GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.502 EM 2025

Via Mossoró Online

Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

Edição: Carolina Pimentel

MULHER MORRE AFOGADA EM PISCINA NA FESTA DO PRÓPRIO CASAMENTO EM SP

 

Uma mulher de 38 anos morreu afogada em uma piscina, na festa do próprio casamento, em Limeira (SP).

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), durante a celebração, a vítima se desequilibrou e caiu na piscina.

Pessoas que estavam no local tentaram socorrer Elisangela Gazano, mas não conseguiram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para o hospital, mas ela não resistiu.

Via Blog Barra Pesada

HOMEM É EXECUTADO COM MAIS DE VINTE TIROS NESTA TERÇA-FEIRA EM CARAÚBAS-RN

Via Blog Márcio Melo

Um Homem identificado por Antônio Francisco Ferreira, 43 anos, foi executado com mais de vinte tiros enquanto estava deitado na frente de sua residência na cidade de Caraúbas-RN nesta terça-feira, dia 16 de abril de 2024.

As Informações são do Icém Caraúbas.

ÔNIBUS DA EMPRESA JARDINENSE PEGOU FOGO NA BR 226 PRÓXIMO A SANTA CRUZ-RN NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA.

Via Blog Márcio Melo

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Fonte: Portal 98fm

Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo

O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. 

Outro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.

As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.

Enquanto isso não acontece, os efeitos podem ser sentidos na economia. Gilvan Mikelyson, presidente Assurn, disse que há uma preocupação muito grande em relação ao modo como alguns produtos vêm sendo afetados pelas fortes chuvas no Oeste do Estado. Isso porque, segundo ele, esta é a principal causa do aumento de preços observado nas prateleiras dos supermercados do estado, mas não é a única. “A gente ainda não consegue quantificar, mas produtos do hortifrutigranjeiro, como cebola, tomate, batata, cenoura e folhagens (coentro e alface) estão um absurdo de preço. As chuvas são o principal problema, mas o bloqueio na BR contribui, em menor grau, para os aumentos”, analisa Mikelyson.

Veja a matéria completa aqui.

Via Blog do Gilberto Dias

O que pode e não pode na pré-campanha...

Via Nossa Pau dos Ferros RN

Pré-candidaturas: lei define condutas permitidas e vedadas

Foto: Web.

Pedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem ser praticados por quem deseja disputar as eleições municipais em 2024; conheça as regras

28/09/2023 18:46 - Atualizado em 03/04/2024 16:13

A cerca de um ano das eleições municipais, menções a possíveis candidaturas começam a circular na sociedade. No entanto, quem pretende concorrer a algum cargo eletivo em outubro de 2024, precisa ficar alerta para as ações permitidas e vedadas pela legislação. Conhecer e respeitar as normas, além de contribuir para a lisura do processo eleitoral, evitam denúncias e multas por condutas irregulares.

O que pode

De acordo com a Lei 9.5014/1997 (Lei das Eleições), durante a chamada pré-campanha — período que vai até 16 de agosto, quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral — a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos. 

Pré-candidatas e pré-candidatos também podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive com a exposição de projetos políticos. Nessa situação, emissoras de rádio e de televisão devem conferir tratamento isonômico aos participantes.

A lei ainda libera a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

Além disso, é permitida a realização de prévias partidárias, a divulgação dos nomes de filiadas e filiados que participarão da disputa e a realização de debates.

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais.

Também não é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização pelos partidos políticos de reuniões, por iniciativa da sociedade civil, de veículo de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas.

O que não pode

É proibida a publicidade por meio de outdoors, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral. A empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 a R$ 15.000 e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Segundo a legislação, é vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social. 

A lei também estabelece que “será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.

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