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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição do Hotel Reis Magos

TRF5 concedeu em fevereiro de 2016 prazo de um ano para conclusão do tombamento do prédio e até hoje processo não está nem perto de ser finalizado

A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.

Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça. Contudo, em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

“Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”, registrou o procurador, em seu parecer, alertando que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O MPF entende, inclusive, que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Nas palavras do procurador, a medida ainda ajudaria a concretizar os princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável, porque estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos congêneres na mesma região, hoje desprezada pela iniciativa privada justamente pela consciência de que não vale a pena correr o risco de investir recursos em setores e locais em cuja intervenção causa terror em algumas poucas pessoas e instituições desta cidade, que, sem qualquer razão plausível, enxergam os empresários como “inimigos natos da cultura e do meio ambiente”.

Ele ainda argumenta que caso subsista, ainda que temporariamente, o entrave jurídico, há “o fundado receio de que a empresa proprietária do imóvel, sediada em Pernambuco, desista de fazer o referido investimento no Município de Natal para fazê-lo em outra localidade”.

Decisão – A ação cível de autoria do Iphan tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição, alegando inclusive que um processo administrativo de tombamento do edifício havia sido instaurado. Porém, passados três anos, não há previsão de conclusão dos estudos necessários ao tombamento.

Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos. O prazo já vai se expirar sem que o processo esteja encerrado. “(...) convém que se indague se é razoável que se aguarde a conclusão daquele processo, ainda mais quando ele dá mostras de que não tem prazo para acabar”, ressalta a juíza federal Moniky Fonseca, autora da nova decisão.

Ela aponta que “não há nos autos da presente ação qualquer notícia da conclusão dos trabalhos referentes ao tombamento, mesmo ante a proximidade da conclusão do referido prazo”. A magistrada explica que não há elementos que comprovem que o prédio atende a todos critérios necessários ao tombamento: “o que se tem são estudos inconclusivos e isolados de caráter opinativo acerca do caráter histórico e cultural de um bem que se encontra desativado há mais de 20 anos sem que o Poder Público tenha certificado tais qualidades em relação ao indigitado bem”.

Ao mesmo tempo, a juíza considera indevido que réus sejam obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo de tombamento, “ainda mais quando há potencial ameaça à saúde pública e à segurança no entorno do imóvel, já proclamada inclusive pelo crivo da análise ministerial”.

Via Icém Caraúbas

PM baleado durante tentativa de assalto em shopping morre em Natal

Notícia

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RN forma comissões para elaborar projeto de dessalinização da água do mar

Secretário Mairton França é um dos defensores do projeto
Secretário Mairton França é um dos defensores do projeto


O governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), continua discutindo projetos de reuso e dessalinização de água do mar, como forma de mitigar a atual e futuras crises hídricas que possam ser vivenciadas pelo RN. Nesse sentido, a Semarh formou duas comissões técnicas, cada uma sobre um dos temas, para atuarem na elaboração de projetos pilotos a serem implantados no Estado.

O Secretário Adjunto e coordenador dos trabalhos, General Araújo Lima, explica que a elaboração desses projetos é a continuação de um evento realizado, em novembro passado, pelo Estado para fomentar discussões e apontar os desafios e benefícios decorrentes da dessalinização das águas do mar e do reuso de água no RN, o I Simpósio das Águas do Rio Grande do Norte (SIMAGUA).

Para compor as duas comissões e auxiliar na elaboração dos pilotos foram convidados técnicos capacitados e com conhecimento de alto nível sobre o assunto, inclusive alguns especialistas que já tinham contribuído no Seminário.

“Também convidamos as prefeituras com experiências empregadas, como é o caso de Florânia, que já utiliza reuso de água residual para irrigação e alimentação do gado, além de representantes de salinas, uma vez que uma das ideias discutidas seria direcionar o rejeito da usina de dessalinização para esse local” frisa o General.

O Secretário Mairton França ressalta que os projetos pilotos de reuso de água e de dessalinização de água do mar do RN, com a instalação de uma usina teste, surgem como alternativa para reduzir a captação de água em mananciais, preservando-a para os usos mais restritivos, como é o caso do abastecimento humano. “O uso de alternativas e tecnologias sustentáveis traz uma possibilidade concreta mitigar os efeitos da escassez hídrica, no entanto é preciso uma discussão profunda sobre as viabilidades econômica, ambiental, social e técnica, dos projetos, e para isso formamos as comissões” relata Mairton.

No tocante às discussões econômicas, a Semarh está estudando possibilidades de parcerias com a iniciativa privada para realização do projeto.

“Sobre a viabilidade econômica, por exemplo, de uma usina, ela deve englobar todo o processo de dessalinização de água do mar, isto é, não se considera apenas o sistema de membranas, mas inclui também o sistema de captação, de pré-tratamento, de pós-tratamento, de descarga do concentrado salino” conclui Mairton.
A segunda reunião da comissão de reuso acontecerá, amanhã (31), e o segundo encontro da equipe que discute a dessalinização, na quarta-feira (01), ambas no auditório da Semarh.

Para compor o Comitê de reuso, a Semarh convidou técnicos da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Defesa Civil; de professores da UFRN, IFRN, UERN; de representantes da prefeitura de Santana do Seridó e de Florânia. A comissão de dessalinização é formada por representantes da CAERN, IDEMA, IGARN, FIERN, Defesa Civil; de professores da UFRN, IFRN, UERN; de representantes das salinas Salinor, Henrique Lage, Grupo Maranata e F Souto.


Do O Mossoroense / Via Blog Comunicador Efectivo

Ceará registra 9 casos suspeitos da 'doença da urina preta'



A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informou que subiu para nove o número de notificações de suspeitos de "mialgia aguda a esclarecer", conhecida como a "doença da urina preta". Esses casos são referentes ao período entre os dias 5 e 26 de janeiro.

Dentre os casos, sete são residentes de Fortaleza, um residente em Salvador e outro residente em São Paulo. Cinco pacientes são homens, e quatro são mulheres. Conforme a Sesa, todos os pacientes evoluíram para cura após tratamento médico.

A data do início dos sintomas do primeiro caso foi dia 18 de dezembro de 2016 e a data do último caso notificado no dia 22 de janeiro de 2017. A mediana de idade foi 40 anos - os pacientes tinham entre 23 e 70 anos.

Os pacientes com suspeita da doença apresentaram os seguintes sinais e sintomas: dores musculares intensas de início súbito, acometendo principalmente a região cervical, membros inferiores e superiores, mudança na tonalidade da urina (variando entre vermelho escuro e castanho), elevações significativas nas dosagens da cretinofosfoquinase (CPK) e os níveis hepáticos (TGO e TGP). Não houve relato de febre, cefaleia, artralgia ou exantema.

Fonte: G1 / Via Blog do Campelo

Governo do Rio Grande do Norte gasta quase R$ 800 mil para instalar barreiras em Alcaçuz

É o Tchan é confirmado no Carnaval de Apodi


Blog ApoDiário

Prefeitura de Patu inicia Operação Tapa Buracos


A Prefeitura de Patu, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou a “Operação Tapa Buracos”. Uma medida que segundo o secretário Hélio Azevedo, será estendida a todo perímetro urbano da cidade. “A operação Tapa Buracos será expandida por todos os bairros de Patu, para isso já dispomos de uma equipe preparada e um cronograma bem elaborado, de forma que nenhuma região da cidade ficará de fora”, disse.

A operação foi iniciada pelos Bairros da Estação e Capela.

A população também pode e deve colaborar com o poder público por meio dos fones 3361-2211/ 3361-2213, através de elogios, críticas e sugestões.

Secom / Via Blog do Campelo

Cinco membros de facção criminosa são transferidos para penitenciária federal

Cinco presos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e que são apontados como líderes da rebelião que aconteceu na Penitenciária estadual de Alcaçuz ocorrida no dia 14 de janeiro, foram transferidos da Central de Flagrantes da Polícia Civil para uma Penitenciária Federal, na manhã desta terça-feira (31).

O trabalho de transferência foi realizado por agentes penitenciários, policiais militares e policiais civis. Participaram da ação integrantes do Grupo de Escolta Penal (GEP), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque, Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Os presos transferidos são Cláudio Cândido do Prado, de 37 anos; Tiago de Souza Soares, de 30 anos; Paulo da Silva Santos, de 42 anos; Jose Francisco dos Santos, de 30 anos e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, de 31 anos.

Os cinco detentos foram indiciados pela Polícia Civil por todos os 26 homicídios cometidos dentro do presídio, pelos crimes de dano público, lesão corporal, vilipêndio de cadáver e associação criminosa.

Quem são os detentos transferidos:

1) José Cláudio Cândido do Prado: Ele foi condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. José Cláudio é do Estado de Mato Grosso.

2) Tiago de Souza Soares: Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

3) Paulo da Silva Santos: condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.

4) João Francisco dos Santos: condenado a 39 anos por ter matado o jornalista F Gomes.


5) Paulo Márcio Rodrigues de Araújo: é preso provisório, ainda não foi condenado. Ele é da cidade de Ipanguaçu.

Via Jota Lourenço

Especialista alerta: "Praias de Natal não possuem acessibilidade"


Enquanto o mundo se preocupa cada vez mais com a acessibilidade, o mesmo parece não ocorrer em Natal. Famosa por seu litoral paradisíaco, a capital do Rio Grande do Norte não possui nenhuma de suas praias adequadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

A arquiteta e urbanista, especialista em acessibilidade, Danielle Sá, alerta que Natal não possui, atualmente, nenhuma parte do seu litoral com acessibilidade adequada. "Hoje esta situação é inaceitável, acessibilidade é uma questão de inclusão social. E nesse contexto, são poucas as iniciativas para se tornar possível o acesso por pessoas com deficiência a esses lugares", disse.

Na mais conhecida das praias potiguares, Ponta Negra, o acesso é difícil para todos, já que é preciso passar por longas escadas ou vencer o desafio de se equilibrar sobre pedras para chegar na areia. Recentemente, a Prefeitura de Natal anunciou um primeiro programa chamado Natal Praia Acessível, voltado para permitir o acesso dos cadeirantes ao banho de mar. A iniciativa, por enquanto, será restrita exatamente a Ponta Negra.

Para tornar as praias acessíveis, em primeiro lugar, continua Danielle, é preciso adequar as escadas existentes e ofertar rampas associadas à essa rota. Além disso, na Praia do Meio, por exemplo, há uma grande distância em quase todo o litoral da areia para o calçadão. Neste caso, ainda é preciso construir mais acessos. Na Redinha a situação também é parecida.

Via Icém Caraúbas

Bandidos arrombam agência dos Correios e roubam cofre no RN

Agência dos Correios da cidade de Lajes Pintadas foi arrombada (Foto: Divulgação/PM)

A agência dos Correios da cidade de Lajes Pintadas, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta terça-feira (31). O crime aconteceu por volta de 3h30. De acordo com os moradores, os criminosos chegaram ao local atirando. A polícia foi acionada, mas os suspeitos não foram encontrados.

Segundo o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha invadiu a agência e roubou o cofre. Ainda segundo o coronel, o bando não usou explosivos. Arrombaram a porta com marretas e fugiram em uma caminhonete.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos pelas ruas da cidade. Ninguém foi preso.

Ataques e facções

O Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”. Esse é um dos cinco itens elencados no pedido de prorrogação da permanência das Forças Armadas na Grande Natal, conforme documento enviado pelo governador Robinson Faria ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, na semana passada. No documento, Robinson destaca que "há indicativos de intensificação das ações dos faccionados contra agências bancárias".

G1RN / Via Blog do Campelo

RIO PIRANHAS AUMENTA O VOLUME DE ÁGUA COM ÚLTIMAS CHUVAS

O nível do Rio Piranhas na captação da CAERN em Jardim de Piranhas está aumentando o seu volume, isso por conta das chuvas caídas no final de semana em terras paraibanas. Uma ótima notícia.
 
 
 
 
 
 
 
 
Com esse aumento é possível que o abastecimento volte a ser normalizado nas cidades abastecidas pela adutora Manoel Torres, em Caicó por exemplo é abastecida por sistema de rodízio onde está dividida em dois setores, onde em uma semana tem água em um e na outra semana é a vez do outro.
 
 


Fonte: Alex Maia - Foto: Facebook Diassis Silva.

Blog Paulinho Barra Pesada

PERMANÊNCIA DAS FORÇAS ARMADAS EM NATAL É PRORROGADA POR CINCO DIAS

A atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte foi prorrogada por mais cinco dias. A Operação Potiguar II, conforme decreto presidencial, tinha previsão para terminar nesta segunda-feira (30), mas com a renovação as tropas devem permanecer na capital potiguar e região metropolitana até dia 4 de fevereiro.
 
 
 
 
 
 
 
 
O Governo do RN enviou, na sexta-feira (27), documento ao Governo Federal solicitando prorrogaçãopor mais dez dias. No entanto, a permanência foi renovada por apenas mais cinco dias.
 
 
 
 
 
No documento, o governador Robinson Faria elencou cinco motivos para fundamentar a necessidade da continuidade da Operação Potiguar II. Em um dos tópicos, o Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”.
 
 
 
 
 
A Operação Potiguar II teve início no dia 20 de janeiro, contando com militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. No total, 1.800 militares foram designados para patrulhamento nas ruas de Natal e região metropolitana, com objetivo de combater ataques de facções criminosas.

Blog Paulinho Barra Pesada

Atualização do WhatsApp permite ver a localização de seus contatos

Apesar da novidade estar em fase de testes, ainda não há data de quando chegará para todos os usuários.
O WhatsApp está prestes a ganhar uma atualização que permite ver a localização do usuário que está do outro lado, em tempo real. Você não leu errado!Segundo o tabloide britânico The Independent, o aplicativo vai permitir que o usuário praticamente siga os passos dos contatos minuto a minuto.
O novo recurso, batizado de “Rastreamento de Localização Ao Vivo”, tem como intuito dar maior precisão e facilidade na hora se encontrar uma pessoa. O rastreio em tempo real ficará disponível por tem limitado, por um, dois ou cinco minutos. A nova função está disponível apenas para a versão Beta do aplicativo, tanto para Android quanto para iOS.
Essa ferramenta, no entanto, vem desativada nas configurações padrões do aplicativo para evitar a exposição da privacidade de seus usuários. Ou seja, quem quiser aderir à novidade terá de nas configurações do aplicativo.
Apesar da novidade estar em fase de testes, ainda não há data de quando chegará para todos os usuários.

Por Raul Saraiva/Portal No AR

Barriguda News

Controladoria Geral da União capacitará prefeitos do RN para correta aplicação dos recursos federais


A Controladoria Geral da União (CGU) promoverá no dia 6 de fevereiro, em Natal, o Encontro 'Município Transparente' que tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais.

As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 31 de janeiro. Os prefeitos também podem inscrever assessores, controladores e procuradores dos municípios, caso haja vagas disponíveis.

O encontro acontece em todos os estados do país. Durante a capacitação serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte da CGU em 2017.

Painel Municípios

No encontro será lançado o Painel Municípios, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município.

O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

Via Blog do Gilberto Dias

Procuradoria vai abrir novo inquérito para investigar Aécio


Após a homologação da super-delação da Odebrecht – 77  executivos, ex-executivos e funcionários da empreiteira -, a Procuradoria-Geral da República vai abrir novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB).

A informação foi revelada com exclusividade pelo site Buzzfeed. O tucano vai ser investigado por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa na gestão de Aécio no governo de Minas (2003/2010). O empreendimento foi orçado em R$ 500 milhões, mas teria alcançado a cifra aproximada de R$ 2 bilhões.



Fonte: O Estadão / Via Blog do Gilberto Dias

Agripino reforça tese de que Alcaçuz foi ‘um equívoco’ e considera construção do presídio um ‘mau investimento’

Via O Potiguar

Do Blog de Thaisa Galvão
Em entrevista hoje cedo à 96FM, o senador José Agripino Maia (DEM) reafirmou suas ações como parlamentar, para ajudar o governo do Estado e solucionar a crise no sistema prisional, e reforçou o que já vinha dizendo o governador Robinson Faria: “o presídio de Alcaçuz foi um equívoco, construído em área de dunas”.
E o senador foi mais além: “Foi um mau investimento”.
Agripino disse concordar com a desativação do presídio, como anunciado pelo Governo.
Daniel Menezes Daniel MenezesSaiba Mais 

Patu fica sem sinal da TIM durante parte da manhã de ontem (30)



Usuários da operadora Tim, no município de Patu/RN e cidades vizinhas, reclamaram que estavam sem o sinal e consequentemente ficando sem realizar ou receber chamadas na manhã de ontem (30).

O problema ocorreu desde o início da manhã.

As reclamações eram generalizadas e partiam de moradores das mais diversas regiões da cidade.

Com cabeça raspada, Eike Batista é transferido de presídio

O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30). Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã.

Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária, segundo o Jornal Hoje.


Via Blog Cardoso Silva

ATENÇÃO! Estudantes que não compareceram ao ENADE 2016 devem regularizar situação até hoje (31)

Prazo para adesão ao Supersimples termina nesta terça-feira (31)


Natal – Empresas que pretendem optar pelo Simples têm até esta terça-feira (31) para fazer a adesão. Essa é data limite – sem possibilidade de prorrogação - para fazer qualquer alteração quanto ao regime tributário. Quem perder o prazo só poderá fazer a opção em janeiro do próximo ano. O Simples é um regime de arrecadação de tributos simplificado e é conhecido pela agilidade no recolhimento de impostos – são oito tributos reunidos em apenas uma guia – e pelos descontos, que em alguns casos chegam a reduzir a carga tributária em 40% para o empreendedor.

A adesão é feita pela internet através do site (www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional). É possível encontrar uma página com Perguntas e Respostas frequentes sobre o Simples, forma de adesão e até de saída desse regime tributário especial. Podem aderir ao Simples as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e que não desenvolvem atividades impeditivas para esse perfil (como empresas do setor financeiro). O pagamento dos tributos é feito por meio de uma guia única e o valor pode variar de acordo com a renda bruta do empreendimento.

Criado em 2006, o Simples Nacional garante o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, previsto na Constituição. Seu objetivo é reduzir a burocracia e os impostos pagos por essas empresas e unificar oito tributos em um só boleto - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). Até dezembro, 145.658 empresas do Rio Grande do Norte eram optantes desse regime fiscal, sendo 88.161 enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI).

As micro e pequenas empresas (já optantes pelo Simples Nacional) que preveem um faturamento abaixo de R$ 60 mil em 2017 poderão migrar para o MEI, que independe da receita bruta mensal.  Caso o faturamento anual ultrapasse esse valor em até 20%, a empresa irá pagar sobre o faturamento bruto excedente com base nas tabelas do Simples Nacional. Porém, se o excesso for maior que 20%, a empresa pagará os tributos sobre o faturamento total do ano. O Sebrae no Rio Grande do Norte  recomenda que os empresários que desejam mudar de regime fiscal busquem auxílio de um contador, que deverá verificar a opção de regime mais compatível e capaz de gerar redução de impostos.

Quem já é MEI está automaticamente cadastrado no regime Simei, porém, se a previsão do faturamento anual ultrapassar R$ 60 mil, o empreendedor deverá optar pelo desenquadramento e passar a recolher tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional. Para as empresas não cadastradas no Simples Nacional, o prazo de adesão também termina nesta terça-feira. A empresa que fez o agendamento do Simples no final do ano passado e não apresentou nenhuma pendência de documentação, foi incluída no sistema automaticamente.

Outros regimes tributários

Caso a empresa não se encaixe no Simples Nacional, ela pode optar por outros dois regimes tributários previstos na legislação: Lucro Presumido e Lucro Real. O Lucro Presumido é uma opção para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano, como bancos comerciais, bancos de investimento, arrendamento mercantil e seguradoras. Nessa modalidade, as empresas pagam duas contribuições, PIS de 0,65% e Cofins de 3%, sobre o valor da receita bruta (valor total da nota fiscal), não podendo deduzir nenhuma despesa dessa receita, com exceção das devoluções de venda, abatimentos ou vendas canceladas.

Por exclusão, todas as empresas que não estão no perfil do Lucro Presumido ou Simples Nacional são empresas tributadas no Lucro Real, em que o percentual de PIS e Cofins mais que dobra de valor:  1,65% para PIS e 7,60% para Cofins. Porém, para minimizar tal aumento, é permitida a dedução de algumas despesas no cálculo das contribuições, tais como: insumos de produção, alugueis, parcelas de Leasing, depreciação de máquinas, compras de produtos, etc.

Via Icém Caraúbas

Patu: Prefeito dribla crise, paga a folha e antecipa o 13º dos servidores aniversariantes de janeiro


A Prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, efetua nesta terça-feira (31), o pagamento da folha de janeiro a todos os servidores efetivos e comissionados.



O prefeito Rivelino tem trabalhado bastante para driblar a crise e administrar com responsabilidade todos os recursos públicos, para garantir o direito de todos os servidores. “Vamos garantir o repasse para todos os nossos servidores, e juntos enfrentaremos esta crise que se Deus quiser será passageira com a união de todos”, disse.

PREFEITO PAGARÁ 13º AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JANEIRO

Outra novidade é o pagamento do 13º salário aos servidores no mês de seu aniversário. A medida visa reforçar a economia com mais dinheiro e encerrar o ano com as finanças em dia e sem medo da crise.

Via Blog Raimundinho Duarte