@PatuemFoco

sábado, 31 de outubro de 2015

Estado Islâmico diz ter sido responsável por queda de avião no Egito

O segmento do Estado Islâmico no Egito afirmou, em seu perfil no Twitter, ter sido o responsável pela queda do Airbus A321, da companhia aérea russa KogalimAvia (Metrojet) na Península do Sinai, neste sábado (31). As autoridades egípcias e russas investigam no entanto, se o grupo extremista teria capacidade de realizar o ataque, principalmente porque são conhecidos por "exagerar" em suas declarações.

O avião transportava 217 passageiros e sete tripulantes de Sharm el-Sheikh, no Egito, para São Petersburgo, na Rússia. Não há sobreviventes. Os destroços foram encontrados na área de Hassana próxima à el-Arish, onde o Egito combate os extremistas islâmicos.

Problemas técnicos também são investigados como a causa do acidente, já que um funcionário do aeroporto havia dito que o piloto chegou a solicitar um pouso de emergência após identificar problemas mecânicos.

O presidente russo Vladimir Putin ordenou que o primeiro-ministro Dmitry Medvedev forme uma comissão para investigar o acidente. O porta-voz do governo egípcio informou que 15 corpos foram retirados dos destroços e enviados para o Cairo. Uma das caixas-pretas já foi localizada.

O avião era um Airbus A321, construído em 1997, e acumulava 56 mil horas de voo, segundo informações da Airbus. A aeronave decolou da cidade de Sharm el-Sheikh às 5h51 da manhã de sábado (horário local) e desapareceu dos radares 23 minutos após a decolagem.


Fonte: Tribuna do Norte / Via Blog Messias Online

ALUNA É EXPULSA DE COLÉGIO APÓS AGREDIR DIRETORA EM BRIGA POR CELULAR

Uma aluna de 14 anos de um colégio municipal de São José do Jacuípe, no centro norte da Bahia, foi expulsa após briga com a diretora da unidade de ensino por causa de um celular. As imagens, que mostram as agressões, foram gravadas por um estudante.

De acordo com a tia da menina, Jamile Silva Santos, a sobrinha relatou que, na sexta-feira (23), teve o celular retido em sala de aula pela diretora da colégio, onde cursava a 6ª série. No final da aula, disse que procurou pela profissional, que já tinha ido embora.

Na segunda-feira (30), Jamile Santos conta que a sobrinha voltou à diretoria para pedir o celular de volta, mas foi informada que só teria o celular em um prazo de 30 dias. Nervosa, a adolescente teria perdido a cabeça e agredido a diretora com tapas e puxões de cabelo.

"Ela está aqui há 15 dias. Morava em São Paulo com a mãe e aqui está morando com a avó. Ela não sabia da orientação de que o celular não poderia ser usado na sala de aula", relatou a tia. Sobre a agressão, Jamile conta que a sobrinha está arrependida.

De acordo com a diretora, a aluna teria descumprido a orientação de não usar o celular em sala de aula e, por isso, teve o equipamento recolhido. Por conta da agressão, a aluna foi expulsa da unidade de ensino. A diretora denunciou o caso à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar. A tia da jovem relatou que já prestou esclarecimentos à polícia. O G1 não conseguiu contato com a delegacia local na manhã desta sexta-feira.

Do G1 / Via 
O Umarizalense

PM prende suspeitos de assalto em Mossoró

Policiais militares conseguiram deter nesta sexta-feira (30), em Mossoró, uma dupla identificada como Alissom Veríssimo de Lima, de 21 anos e Edeilzon Rodrigues de Araujo, de 20 anos, que tinham acabado de praticar um assalto a uma pedestre próximo a Estação das Artes na cidade.

A detenção ocorreu quando os policiais se deslocavam pela RN 117, na entrada da cidade, e avistaram os dois infratores em uma motoneta Shineray, de cor vermelha, com os faróis apagados. Foi realizada a abordagem e com eles foi encontrada uma bolsa feminina.

Em contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Mossoró, os policiais foram informados que a dupla havia acabado de cometer o assalto, onde subtrairam uma bolsa com vários pertences e com todo o salário do mês que a vítima havia acabado de sacar. As características dos suspeitos também batiam com as dos suspeitos.

Os infratores foram encaminhados para a Delegacia de Plantão, onde foram reconhecidos pelas vítimas e autuados em flagrante pelo crime, ficando a disposição da Polícia Judiciária.

Via Icém Caraúbas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN APROVA AUXÍLIO-MORADIA PARA CONSELHEIROS E PROCURADOR


TRIBUNA DO NORTE - Em 17 de junho de 2014, o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) solicitou a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário e Ministério Público do Rio Grande do Norte. Agora, no entanto, o próprio TCE aprovou a concessão do benefício aos conselheiros e procuradores que atuam no órgão, com o benefício podendo ser solicitado individualmente por cada um dos membros da Corte de Contas.

Conselheiro Poti Júnior (foto) foi relator do pedido da Atricon e Ampcon, opinando pela legalidade do benefício.

A decisão do TCE foi referente a um pedido Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), onde foi pleiteada a concessão de auxílio-moradia aos membros da Corte do TCE, conselheiros e auditores em razão da simetria com as carreiras da Magistratura Nacional, além do pedido extensivo aos procuradores integrantes do Ministério Público de Contas.

Pelo argumento da Atricon e Ampcon, a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, reconhecendo a legalidade do benefício, dá legitimidade ao pedido. Para decidir sobre o fato, o conselheiro Poti Júnior consultou o Ministério Público de Contas.

O procurador Carlos Roberto Galvão Barros, que substituiu o procurador Luciano Ramos no posicionamento sobre o caso, opinou pelo deferimento do requerimento favorável ao pagamento do auxílio-moradia aos membros do TCE, entendendo que não havia discussão acerca da regularidade do pagamento do auxílio após a definição do STF sobre a licitude dos pagamentos.

Em seu voto, Poti Júnior entendeu que o benefício deve ser pago desde que seja solicitado. O posicionamento foi aprovado pelos demais membros do TCE.

Ao todo, poderão conseguir o benefício seis procuradores, sete conselheiros e um auditor, que atua como conselheiro, com valores de aproximadamente 10% dos vencimentos brutos dos servidores.

Suspeição

O procurador de Contas, Luciano Ramos, declarou-se suspeito para opinar sobre a concessão do benefício. Motivo foi que o próprio procurador impetrou ação contra o pagamento do benefício a membros do TJRN e MP/RN. Por isso, o procurador Carlos Roberto Galvão Barros foi convocado para se posicionar sobre o caso, dando parecer favorável.

Foto: Adriano Abreu

Via Blog Barriguda News

AVIÃO RUSSO CAI COM 224 PASSAGEIROS

A aeronave sumiu dos radares depois de 23 minutos da decolagem no Egito.

As autoridades aeroportuárias da Rússia informaram neste sábado que um avião com 224 passageiros russos, entre eles 17 crianças e sete tripulantes, a bordo desapareceu dos radares próximo do Chipre, após decolar do Egito. O avião, um Airbus-321 da companhia KogalimAvia, perdeu contato com os radares no início da manhã, 23 minutos após a decolagem, quando sobrevoava a cidade de Larnakia, segundo relatou um porta-voz de Rosaviatsia, a agência estatal de aviação civil russa. Cem corpos já foram encontrados. A imprensa russa noticiou que não há sobreviventes.

As primeiras informações dão conta de que o piloto do voo 9268 chegou a usar o rádio para pedir à torre de controle o pouso de emergência no Cairo e teria reportado ainda problemas técnicos.O avião decolou às 3h51 (1h51 de Brasília) da cidade turística egípcia de Sharm el-Sheikh, o destino favorito dos turistas russos. Sumiu às 4h14. Aterrissaria no aeroporto Pulkovo, da cidade de São Petersburgo depois de meio-dia. Segundo a agência de notícias estatal russa "RIA Novosti", os tripulantes se queixavam há várias semanas de problemas nos motores da aeronave, em serviço há mais de 18 anos.

O avião perdeu altura de maneira brusca pouco depois de levantar voo e caiu a uma velocidade de 1.800 metros por minutos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou o envio de um avião de emergência para colaborar com os trabalhos de resgate. Há 50 ambulâncias a caminho do local da queda que, por ser montanhosa, é de difícil acesso. Pelo menos 15 já foram recuperados e transferidos para um mortuário em Cairo. Para agravar a situação, a área do acidente pode ser terreno controlado pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

Fonte: http://veja.abril.com.br/, com agência EFE / Via RN POLITICA EM DIA

Henrique anuncia que PMDB terá mais de 100 candidatos a prefeito no RN em 2016

Em seu discurso, após reconduzido à Presidência Estadual do PMDB, o Ministro Henrique Eduardo Alves anunciou que o partido terá mais de 100 candidatos a prefeito em 2016.

“O PMDB, que já é grande e forte, vai sair das Eleições de 2016 ainda maior”, disse Henrique.

Via Blog do JBelmont

Rosalba fica livre de processo e pode concorrer nas eleições

A ex-governadora Rosalba Ciarlini retomou à condição de elegibilidade. A situação, que torna a ex-governadora elegível para qualquer pleito, foi colocada em decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral ontem. O pleno do TSE colocou em pauta dois processos que envolviam condenações do Tribunal Regional Eleitoral contra Rosalba Ciarlini. O primeiro a ser apreciado foi o um no qual Rosalba Ciarlini era acusada de abuso de poder político pela perfuração de um poço durante a eleição municipal de Mossoró.


Rosalba afirma que recebe a decisão com tranquilidade, mas prefere não fazer planos eleitorais.

O TSE votou, à unanimidade, pela absolvição de Rosalba Ciarlini. Nesse processo a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina também figurava como ré e foi absolvida. A matéria teve como relatora a ministra Maria Thereza Moura.

O outro processo colocado em pauta envolvendo Cláudia e Rosalba foi sobre o uso do avião do Governo do Estado durante o pleito municipal de 2012. Nesse caso, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, sobre as quais as duas líderes recorreram ao TSE, trazia condenação de multa para Rosalba Ciarlini e cassação e inelegibilidade contra Cláudia Regina.

O voto da ministra relatora foi pela manutenção da decisão de segunda instância, ou seja, multa para Rosalba e cassação para a ex-prefeita de Mossoró. No entanto, nesse caso, o julgamento foi suspenso com o pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Embora esse julgamento não tenha sido concluído, a situação da ex-governadora Rosalba Ciarlini hoje é de elegibilidade.

“O máximo que pode ocorrer é o TSE manter a multa (no processo do avião) de 30 mil Ufirs, parcelado em 60 vezes, que foi a condenação do juiz. Rosalba Ciarlini hoje está com a sua elegibilidade”, disse o advogado Felipe Cortez. Ao avaliar o julgamento proferido pelo TSE, o advogado que representa Rosalba Ciarlini destacou: “fico muito satisfeito em ver a Justiça Eleitoral reconhecer a nossa tese”.

Com o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, a ex-governadora Rosalba Ciarlini poderá disputar o pleito municipal de 2016. Nos bastidores da política ela é apontada como pré-candidata ao Executivo mossoroense, cargo que já ocupou por três mandatos.

Ex-governadora evita confirmar candidatura
A ex-governadora Rosalba Ciarlini estava em Miami quando recebeu a notícia do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, apontando para sua inocência no processo em que supostamente teria abusado de poder político. A ex-governadora e o marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, permaneceram uma temporada na Alemanha, depois seguiu com a filha Carla Ciarlini, o genro e os dois netos para Miami, e ontem o casal Carlos Augusto e Rosalba estão embarcando dos Estados Unidos para Recife.

"Recebi com muita tranquilidade (a notícia do julgamento do TSE). Vamos esperar que tudo passe e seja concluído  da melhor maneira possível", disse Rosalba Ciarlini, por telefone.

Cláudia Regina tem mais oito processos
Enquanto a ex-governadora Rosalba Ciarlini já está com sua condição de elegibilidade, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a situação da ex-prefeita Cláudia Regina é mais complexa. No processo em que há denúncia sobre o uso do avião do Governo na campanha municipal de 2012, a ex-prefeita tem condenação, em segunda instância, com cassação e inelegibilidade. Além desse, outros oito processos de recursos impetrados pela defesa de Cláudia Regina contra decisão do TRE potiguar está pronto para entrar na pauta da Corte da Justiça Eleitoral do país.

A expectativa do advogado Sanderson Mafra, que defende Cláudia Regina, é que na sessão do TSE da próxima terça-feira alguns dos processos já entrem em votação.

“Estamos agora em outro patamar de discussão. Realmente estão sendo os fatos avaliados com muita calma e muita cautela. Os fatos reavaliados de forma muito coerente e muito correta”, disse o advogado Sanderson Mafra, que acompanhou o julgamento em Brasília.

Ele observou que caso Cláudia Regina seja inocentada pelo TSE ela retomará,imediatamente, ao cargo de prefeita da cidade de Mossoró. “Ela (Cláudia Regina) tendo sucesso nos julgamentos do TSE, retomará, imediatamente, ao cargo. O TSE anula a eleição suplementar (que elegeu Francisco José Júnior) e Cláudia Regina assume”, explicou Sanderson Mafra, lembrando que fato como esse, com a anulação de uma eleição suplementar, ocorreu na cidade de Ipanguaçu.

O advogado Sanderson Mafra observou ainda que, em tese, após o julgamento no pleno do TSE ainda caberiam dois recursos: o embargo de declaração, que é muito mais restrito, e  o recurso extraordinário, que poderia ser impetrado no Supremo Tribunal Federal.

TRIBUNA DO NORTE / Via Blog do JBelmont

Carros estacionados em ciclovias na UFRN são pichados

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Na noite de ontem quinta-feira (29), carros que estavam estacionados sobre uma ciclovia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, foram pichados. O caso aconteceu no setor I da instituição de ensino. Pelo menos dois veículos foram alvo do protesto de ciclistas. Em um deles os manifestantes escreveram “Na ciclovia não parsa” (sic).

A ação também aconteceu no dia 21 de outubro quando pelo menos quatro veículos que estavam estacionados em ciclovias foram pichados. Na ocasião, o grupo Cicloativistas – que mantém uma página no Facebook – assumiu a autoria das pichações e disse que o ato foi uma “atitude pedagógica para os motoristas refletirem”.

As fotos da ação desta quinta-feira também foram publicadas na página do Cicloativistas.

Via Blog Cardoso Silva

Luiz Almir se diz preparado para ser candidato a prefeito de Natal

Vereador já foi candidato ao Palácio Felipe Camarão em 2004, quando foi derrotado por Carlos Eduardo.

A especulada candidatura do vereador Luiz Almir (PV) a prefeito de Natal continua sem definição, embora ele garanta estar preparado tanto para ser candidato à reeleição como vereador, como para ser candidato a prefeito da capital potiguar. O impasse, no entanto, só será completamente definido em 2016, que é ano eleições para os cargos de vereador e prefeito.
“Eu tenho um prazo até o ano que vem para analisar. Hoje sou candidato a reeleição como vereador, mas tenho muitos amigos, inclusive uns dez vereadores e muitos partidos que dizem que eu sou o único que posso concorrer com Carlos Eduardo, porque acham que meu nome é muito forte. Mas é algo a se avaliar e temos tempo para isso”, declara.
Caso Luiz Almir se candidate novamente à Prefeitura do Natal, ele repetirá a disputa ocorrida em 2004, quando ele saiu como candidato a prefeito, na época pelo PSDB, contra o atual prefeito Carlos Eduardo Alves, então candidato pelo PSB.
Luiz Almir conseguiu levar a disputa para o segundo turno, mas acabou sendo derrotado por Carlos Eduardo, que obteve 51,92% dos votos válidos, equivalente a 192.513 sufrágios. O então candidato a prefeito Luiz Almir obteve 178.249, o equivalente a 48,08% dos votos válidos.
“Se o meu povo quiser que eu seja candidato, principalmente o povo da Zona Norte, eu tenho os pés no chão. Já fui uma vez, perdi por 2%, mas estou preparado para ser reeleito e para disputar a prefeitura. Robinson Faria ganhou para Henrique quando ninguém dizia que ele venceria. Então eu vou conversar com o PV e tenho até fevereiro para avaliar”, afirma.

Provas do Enem estão disponíveis no site do Inep

 Gabaritos foram divulgados na quarta-feira e os resultados individuais devem ser liberados em janeiro de 2016.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis, a partir de hoje (30), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os candidatos fizeram o exame nos dias 24 e 25 de outubro.
Os cadernos de provas aplicados nos dois dias do Enem têm questões de ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e a proposta de redação. Os estudantes podem usar provas passadas para se preparar para as próximas edições do exame e para vestibulares.
Neste ano, o tema da redação foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Os gabaritos das provas objetivas foram divulgados na quarta-feira (28) e os resultados individuais devem ser liberados em janeiro de 2016.
A edição de 2015 do Enem registrou percentual de abstenção de 25,5%, o menor da série histórica do exame. Nos dois dias de provas, foram eliminados 743 participantes, menos da metade dos 1.519 excluídos em 2014.
Provas do sábado (24)
Provas do domingo (25)
Via RG em Notícia

Professora potiguar com Down recebe prêmio nacional de educação

Débora Seabra recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro em Brasília.
Ela foi considerada exemplo no desenvolvimento de ações educativas no país.


A potiguar Débora Seabra, primeira professora com síndrome de Down do país, foi homenageada com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2015 em Brasília. O prêmio é promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que elege todos os anos três pessoas – físicas ou jurídicas – consideradas exemplos no desenvolvimento de ações educativas no país.
A entrega da homenagem aconteceu na última terça-feira (27). "Eu amo o que eu faço. Amo meus alunos, amo o meu trabalho e também eu gosto muito da minha equipe de trabalho. É importante também para incluir muitas pessoas como eu", disse Débora.
Ela é professora há mais de 10 anos e faz palestras no Brasil e em outros países, como Argentina e Portugal, sobre o combate ao preconceito. Hoje ela trabalha como professora assistente na Escola Doméstica, um colégio particular de Natal. Quando mais nova, Débora sempre estudou em escolas da rede regular de ensino e se formou no curso de magistério, de nível médio, em 2005.
Em 2013, ela lançou o seu primeiro livro, chamado “Débora conta histórias”. A obra traz várias fábulas infantis que se passam na fazenda e têm animais como protagonistas. Embora sejam animais, eles precisam lidar o tempo todo com problemas humanos, especialmente o preconceito e rejeição por serem diferentes.
O nome de Débora foi indicado a concorrer ao prêmio pelo deputado federal Rafael Motta (PROS). “Ela é um orgulho para todos os potiguares e essa é uma justa homenagem por sua competente atuação no setor educacional do Rio Grande do Norte”, contou o deputado. Ao escolher os homenageados, a Comissão de Educação levou em consideração critérios como originalidade ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas pelos indicados ao prêmio.
Fonte: G1 / Via Blog Messias Online

Prefeito de Assú exonera todos os secretários e cargos comissionados da gestão

O prefeito de Assú Ivan Júnior, através de decreto publicado na edição desta sexta-feira, 30, no Diário Oficial do Município, de uma canetada exonerou o seu secretariado e cerca de 311 cargos comissionados lotados nas diversas pastas municipais.

De acordo com o documento, ficam mantidos os comissionados ocupados por servidores do cargo de conselheiro tutelar, gestantes servidoras em gozo de licença maternidade.

Segundo o decreto, as nomeações posteriores à publicação do Decreto estarão condicionadas ao cumprimento do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorrerão mediante portaria específica expedida pelo Prefeito Municipal.

Via Jota Lourenço

Carreta fica sem freio em ladeira e invade cinco casas no interior da Paraíba; Imagens!


Um motorista de 52 anos foi detido depois que a carreta que ele dirigia invadir cinco casas na cidade de Serra Redonda, no Agreste do estado a 122 km de João Pessoa. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30). Ninguém ficou ferido.

Segundo o sargento Ricardo Florentino, da 3ª Companhia de Ingá, o motorista relatou que estava descendo uma ladeira quando o veículo faltou freio ficando desgovernado.

“O motorista contou aos policiais militares que a carreta estava ficou sem freio e não teve como evitar o acidente. O veículo estava carregado de material que está sendo usando para recapeamento asfáltico da PB-095”, falou o sargento Ricardo.

Devido ao vazamento de óleo da carreta - que pertence a uma empresas privada - o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a lavagem do local. O reboque fará a remoção do veículo. O motorista foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil de Ingár para prestar esclarecimento.

FONTE: Portal Correio

São Bento Online

Humor...

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Ex-prefeito sofre dois acidentes em menos de 72 horas!

O ex-prefeito de São João do Sabugi, médico Elísio Galvão, foi vítima de um novo acidente na BR 427, quando ele retornava de Serra Negra do Norte, onde ele atende no Programa Saúde da Família (PSF). Atendido no Hospital Regional, em Caicó, teria sido detectado o quadro de traumatismo cranioencefálico grave e pouco grau de consciência.
Segundo as primeiras informações, o ex-prefeito deve ter perdido o controle do veículo e saído da pista. Ele já havia sofrido outro acidente na mesma rodovia, por volta das 15h30 da terça-feira (27). Desta vez, Elísio deve ser transferido para Natal, já que seu quadro clínico inspira cuidados.

BEBÊ SAI DE CASA ENGATINHANDO E MORRE ATROPELADO POR CAMINHÃO

Uma criança de um ano e três meses morreu após ser atropelada por um caminhão nesta quarta-feira (28), no bairro Balneário Tupi, em Itanhaém, no litoral de São Paulo.

O caso aconteceu na Rua Iemanjá quando o motorista de um caminhão estava monobrando o veículo. Neste momento, a criança passou por trás do caminhão engatinhando. Sem conseguir ver a menina, o condutor deu a marcha à ré e acabou atropelando a criança.

Após ouvir gritos das pessoas que estavam passando pelo local, o motorista freou o veículo e só então notou o que havia ocorrido. Segundo informações da Polícia Civil, a mãe, que tem 20 anos, estava na cozinha distraída com suas atividades e não percebeu que a menina havia saído de casa.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe afirmou em depoimento que sentiu falta da filha ao mesmo tempo em que escutou os gritos na rua. Ao sair da residência, ela encontrou a menina caída no chão.

Em depoimento, o motorista relatou que estava no bairro para fazer uma entrega de móveis, mas o cliente não estava no local. De acordo com a polícia, foi neste momento que o acidente ocorreu.

A ocorrência foi encaminhada para o 2º Distrito Policial da cidade, onde o caso é investigado.

Do G1 / 
Via O Umarizalense

CHINA ACABA COM A POLÍTICA DO FILHO ÚNICO E PERMITIRÁ 2 CRIANÇAS POR CASAL

O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos.

O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da política que limitava os nascimentos no país.

Desde o fim de 2013 a China já adota medidas de relaxamento do controle de natalidade. Apesar das mudanças, pesquisas mostraram que o número de chineses que querem ter o segundo filho ficou abaixo do esperado.

No início de 2015, o vice-diretor da comissão de planejamento familiar da província de Shanxi afirmou que a China deveria abandonar a política do filho único. A declaração dele foi criticada pela imprensa estatal.

Contra superpopulação

A política do filho único entrou em vigor entre o fim de 1979 e 1980. O objetivo era de reduzir os problemas de superpopulação da China. Segundo especialistas, as medidas serviram para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes, contra os atuais 1,3 bilhão.

O governo chinês sempre defendeu que a restrição ao número de filhos, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas. No entanto, também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

O envelhecimento rápido da população está entre os efeitos secundários mais prejudiciais da política do filho único para a China. Em 2012, pela primeira vez em décadas, a população em idade ativa caiu. O índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação geracional.

"Apesar de ainda ser um país em desenvolvimento, a China enfrenta um problema que é de países desenvolvidos, que é o envelhecimento da sociedade. E o custo disso é muito alto", afirma Segundo Alexandre Uehara, pesquisador do núcleo de relações internacionais da USP (Universidade de São Paulo).

Segundo Uehara, a China não tem uma política nacional de previdência, apenas alguns programas regionais esparsos de aposentadoria. "Não haverá fundos suficientes para arcar com isso. É uma preocupação inclusive política, o governo pode sofrer pressões no futuro", avalia.

Além disso, o país sofre com o descompasso entre o número de homens e mulheres. A preferência tradicional por filhos homens levou a um alto índice de abandono de meninas em orfanatos, a abortos seletivos de acordo com o sexo do feto e até a casos de infanticídio feminino.

Mudanças recentes

A mudança representa uma grande liberalização nas restrições de planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013, quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias tivessem dois filhos.

Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos. Até então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho.

A decisão de 2013 teve por ora um efeito limitado porque não se aplicava a todo o território e porque muitos casais preferem ter apenas um filho por razões econômicas.

Os rumores de que a política seria abandonada aumentaram recentemente. O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse em março, em seu discurso anual na Assembleia Popular, que o governo seguiria fazendo mudanças no controle da natalidade.

Exceções à regra

A política do filho único tinha, além disso, algumas exceções: a quase totalidade das 55 minorias étnicas do país não tinham que obedecê-la e também os casais de zonas rurais podiam ignorá-la caso seu primeiro filho fosse uma menina.

De acordo com vários estudos, as famílias chinesas se acostumaram com a política do filho único e, com o tamanho reduzido dos apartamentos e o custo de vida em geral e dos estudos em particular, não têm muitos estímulos para desejar um segundo filho.

Impacto na sociedade

Alexandre Uehara, da USP, acredita que as novas regras não devem gerar uma mudança de comportamento automaticamente. "Nas cidades chinesas mais desenvolvidas, a cultura é próxima das sociedades capitalistas. A mulher quer empreender, quer se realizar profissionalmente e quer ter poucos filhos", diz. "Além disso, imagine que que durante 30 anos só se podia ter um filho no país. Vai ser necessária toda uma mudança cultural", completa.

Um dos mais conhecidos ativistas chineses nos Estados Unidos, Chen Guangcheng, criticou Pequim por não se esforçar o suficiente para abolir a "Política do Filho Único".

"Acho que todos precisamos ser cautelosos", disse à agência France Presse o defensor de direitos humanos, que já foi preso por expor abusos cometidos no âmbito dessa polêmica política.

"O país ainda levará 50 anos para se recuperar do envelhecimento de sua população", disse Chen. "Mas sob as circunstâncias atuais (de continuação dos controles), isso levará 100 anos", acrescentou. "A economia sofrerá e continuará se degradando", advertiu.