@PatuemFoco

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

EX - ÁRBITRO DE FUTEBOL AMADOR POE FIM A PRÓPRIA VIDA COM UM TIRO NO PEITO NA ZONA RURAL DE JOSÉ DA PENHA NO RN


O ex-árbitro de futebol amador, João Deusivan da Silva, de 44 anos de idade, resolveu interromper o ciclo natural da vida, fato registrado durante a manhã desta sexta feira, 31 de outubro de 2.014, no Sítio Ema, na zona rural de José da Penha, no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com as primeiras informações, hoje pela manhã o ex-árbitro se encontrava sozinho no interior da residências dos pais dele, momento em que se apoderou de uma espingarda calibre 32, e efetuou um disparo contra o próprio peito esquerdo, vindo a óbito no local. A família informou a polícia, que João vinha enfrentando problemas de saúde, o que o vinha deixando bastante depressivo. O ITEP fez a remoção do corpo para a base em Mossoró, para ser examinado pelo médico legista de plantão, e em seguida ser entregue aos familiares para o sepultamento.

Fotos. Nosso Paraná. / Via Portal Tudo Notícia

Morre Rafael Soares, filho de Jô Soares


O filho de Jô Soares, Rafael Soares, morreu nesta sexta-feira, 31, no Rio de Janeiro. Ele era autista e tinha 50 anos. A família do apresentador não forneceu maiores informações. Em 2013, Jô Soares falou sobre a relação com o filho autista. "Tem uma série de problemas. Alguns problemas em certos momentos que se agravam porque já é uma condição genética que ele tem. Claro que é uma coisa mais difícil para você se comunicar com o filho que tem dificuldades de se comunicar com você e com todo o mundo. O autista é isso. Mas você não pode deixar que isso seja o foco principal da sua vida. É também um foco tão importante quanto tudo".

Srdz / Via Portal Tudo Notícia

Acusado de matar irmão de vereador é preso por PM’s em Água Nova/RN


Jales Henrique Mendes, 19 anos, foi preso ontem, 30, em Água Nova/RN, segundo informações, por força de mandado judicial. Ainda de acordo com informações, ao ser preso, Jales estava em posse de um revólver calibre 38. O jovem é acusado de ter assassinado Luiz Barbosa da Silva Filho, 38 anos, na madrugada da última segunda-feira (27), após discussão em um bar PM’s dos Destacamentos Policiais de Água Nova e Rafael Fernandes prenderam o jovem Jalisson Henrique Mendes, 19 anos, conhecido como Shaolin, acusado de ter assassinado na madrugada da última segunda-feira(27) Luiz Barbosa da Silva Filho, 38 anos, irmão de um vereador da cidade, a vítima foi assassinada a tiros após uma discussão em um bar no centro da cidade. Shaolin após o crime, foi localizado e preso na zona rural de Água Nova/RN na tarde do seguinte, foi apresentado ao delegado e ficou em liberdade, por ter livrado o flagrante, mas por volta das 19:00h desta quinta-feira(30) ele foi preso em sua residência localizada no bairro Coroado, na cidade de Água Nova/RN, mediante mandado de prisão expedido pela Justiça. A PM ainda apreendeu um revólver calibre 38, municiado que estava de posse do mesmo, onde foi autuado em flagrante de delito por posse ilegal de arma. A arma apreendida em poder do acusado segundo ele não foi a mesma usada na pratica do crime. Ele teria jogado dentro de um açude no momento da fuga.

Nosso Paraná / Via Portal Tudo Notícia

NATAL: DUPLO HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA ZONA LESTE


Um duplo crime de homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira, 30, na zona leste da capital potiguar. De acordo com a Polícia Militar, foi por volta das 19h que dois homens em uma motocicleta preta chegaram na Rua Tancredo Neves e dispararam contra ISAC ALVES DA SILVA, DE 19 ANOS, E JANDISON DO NASCIMENTO FELÍCIO, DE 17 ANOS. Populares disseram que os dois jovens, que tinham envolvimento com drogas, estavam conversando na esquina no momento da ação criminosa. Jandison sofreu os primeiros disparos no olho e morreu no local. Já, Isac, mesmo baleado ainda caminhou cerca de 150 metros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar realiza diligencias no intuito de localizar os criminosos. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

190/RN / Via Portal Tudo Notícia

Crianças ficam feridas após ataque de abelhas em escola no interior do RN


Alunos foram alvo de um ataque de abelhas na manhã desta sexta-feira (31) dentro de uma escola no centro do município de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, várias crianças precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) após a ocorrência.

De acordo com a PM de Assu, várias crianças ficaram feridas com o ataque. Equipes da Polícia Ambiental e do Samu se deslocaram para a escola IPI, que fica no Avenida Senador João Câmara, para realizar o atendimento às vítimas. Ainda não se sabe quantas pessoas foram atingidas pelo ataque das abelhas.

A PM também não informou se as abelhas estavam em alguma estrutura dentro da escola na á área externa. Na frente do prédio existem muitas árvores, que poderiam abrigar os insetos.

As crianças que foram levadas pelo Samu para os hospitais da região. A PM não confirmou quantas pessoas foram atingidas pelo enxame.

Do G1-RN / Via Blog Umarizal em Fotos

Acidente entre as cidades de São Bento e Brejo do Cruz/PB, provoca morte de caminhoneiro

Um grave acidente automobilístico, na madrugada desta sexta-feira (31), na curva do Titá, na PB – 293, entre as cidades de São Bento e Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba, resultou na morte do caminhoneiro Severino Fernandes Gomes Neto, 35 anos de idade.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar de São Bento, Severino conduzia um caminhão carregado de cimento, de placa PGN, 2582, de Afogados da Ingazeira-PE, quando perdeu o controle e capotou o veículo.

“O corpo da vítima ficou preso às ferragens, sendo retirado pela equipe do Corpo de Bombeiros de Catolé do Rocha e Polícia Militar de São Bento, sendo levado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) de Patos, onde será feito o exame cadavérico”, disse Vieira, soldado da 3ª CIA da PM de São Bento.

Vieira disse, ainda, que o carro foi totalmente destruído com o impacto, principalmente, a boléia, a qual ficou com um formato arredondado, semelhante ao uma bola.

Populares, que moram perto do local, disseram que um cochilo pode ter sido causa do acidente.

A curva do Titá tem um histórico de vários acidentes e, atualmente, se encontra muito esburacada.


Créditos: São Bento em Foco 


Créditos: São Bento em Foco 

*Por Leomarque Pereira

Via Blog Nosso Paraná RN

ANIVERSARIANTES DO DIA...

31 de outubro


IRIANE BEZERRA


PARABÉNS!

MPF denuncia ex-prefeito de Extremoz por desvio de R$ 4,1 milhões

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Extremoz Enilton Batista da Trindade por se apropriar e desviar recursos de dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 4,1 milhões, de acordo com uma tomada de contas especial realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades ocorreram entre 2007 e 2008 e outros três foram denunciados: o empresário Wellington Ferrário Costa; e os engenheiros Lizélia Maria de Souza e Francisco Francil da Rocha.
As duas denúncias assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha apontam o mesmo tipo de conduta ilícita: a apropriação e desvio de recursos públicos através de saques na “boca do caixa”, o pagamento de dívidas ao INSS que não era previsto nos convênios, além de repasses às construtoras, sem que as obras fossem executadas.
Uma das denúncias aponta prejuízos de R$ 2.314.849,13 à Funasa, dentro do Convênio 2285/2004, assinado pelo então prefeito para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. O montante previsto para as obras era de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões foram efetivamente repassados à Prefeitura.
A microfilmagem de cheques permitiu identificar que o ex-prefeito fez nove saques, na “boca do caixa”, totalizando a quantia de R$ 126.400,44. E embora os recursos tivessem sido repassados ao Município com a exclusiva finalidade de possibilitar as obras de saneamento, o então gestor destinou outros nove cheques, no valor total de R$ 111.232,37, para pagar débitos com o INSS.
A legislação determina que pagamentos decorrentes de convênios celebrados com órgãos federais devem ocorrer exclusivamente mediante cheques nominais à empresa contratada para as obras ou serviços. Essa regra, inclusive, estava expressamente descrita nos convênios assinados por Enilton Trindade, que governou Extremoz de 2001 a 2008.
De acordo com um relatório da Funasa, a fundação desde o início identificou possíveis irregularidades. O Departamento de Engenharia chegou a solicitar a não liberação da primeira parcela e, posteriormente, a entidade promoveu o bloqueio da conta do convênio. Porém informações repassadas pelo engenheiro responsável pela obra, Francisco Francil da Rocha, e pela coordenação da Funasa no Rio Grande do Norte permitiram a continuidade dos repasses.
Os serviços efetivamente executados correspondem a apenas R$ 939.478,90 (31% do total), embora mais de R$ 2,2 milhões tenham sido pagos à empresa EST Engenharia e Serviços Técnicos Ltda., cujo representante era o sócio Wellington Ferrário Costa. Além de Francisco Francil, a fiscal da obra, Lizélia Maria de Souza, também é apontada como responsável pelo desvio.
Os dois engenheiros chegaram a elaborar medição que atestava a execução de 80% da obra, aprovada pelo ex-prefeito. “De fato, a execução da obra foi atestada falsamente pelos engenheiros (…) os quais assinaram os boletins de medição (…), bem como as ordens de serviços e os termos de recebimento e aceitação parcial”, ”, ressalta a denúncia do MPF. Os quatro réus deverão responder por crime de responsabilidade (artigo 1º, do Decreto-lei 201/67).
Genipabu – A segunda denúncia, na qual apenas o ex-prefeito figura como réu, aponta prejuízos de R$ 1.881.676,80 à Funasa, através dos mesmos tipos de práticas. O Convênio 1342/2004 previa um valor total de R$ 4,4 milhões destinados à construção de sistema de esgotamento sanitário em Genipabu.
A microfilmagem de cheques permitiu identificar que R$ 55.787,35 foram sacados na “boca do caixa” pelo então prefeito. Outros R$ 50.646,22 em cheques foram destinados a pagamentos de dívidas perante ao INSS. Um relatório realizado pela Funasa comprovou o repasse de 80% do valor do convênio para a construtora responsável, sendo que do valor disponibilizado apenas 55% do objeto foi efetivamente executado.
“Esse dado importa em sinalizar que Enilton Trindade desviou em proveito da empresa Ecocil, em nome de quem os cheques foram emitidos, o equivalente a R$ 1.037,359,84, vez que dos R$ 3.421.230,56 depositados na conta do convênio e gastos na obra, apenas 55% foi efetivamente executado”, reforça o Ministério Público Federal.
A Funasa constatou, no relatório, que “não foi construída a ETE impossibilitando a operação de rede coletora assentada e outras obras realizadas. Portanto, não existem benefícios ligados à rede coletora.” O ex-prefeito também deverá responder por crime de responsabilidade.
As duas denúncias irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0003165-11.2014.4.05.8400 e 0003162-56.2014.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação 
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Via RG em Notícia

Justiça condena ex-prefeito de Rio do Fogo a 15 anos por desvio de recursos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Rio do Fogo-RNTúlio Antônio de Paiva Fagundes, a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado quando a ação transitar em julgado, além de pagamento de multa. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) por desviar parte dos recursos de convênio com a União e forjar um procedimento licitatório que jamais existiu, usando documentos falsos. Além dele, o então presidente da Comissão de Licitação, Fábio Henrique de Góis Carvalho, também foi condenado.
O Convênio 825/2000, assinado com o Ministério da Integração Nacional, tinha como objetivo reconstruir 22 casas populares. O Município recebeu R$ 80 mil. Os recursos foram repassados em 2001 e a prefeitura teria, supostamente, realizado uma licitação na modalidade convite, que resultou na contratação da Rev-Print Serviços Ltda.
No entanto, de acordo com parecer da Caixa Econômica Federal, o objetivo não foi cumprido integralmente, tendo sido atestada a execução de apenas 39,79%. Constatou-se ainda que a relação de beneficiários foi alterada e que alguns serviços não foram realizados, como as instalações hidrossanitárias, pela não construção de tanques, e a não colocação de portas nos quartos.
De autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a denúncia apontou que além da execução insatisfatória da obra, a documentação evidencia que o procedimento licitatório, supostamente realizado, foi formalizado fraudulentamente pelo ex-prefeito, com ajuda do então secretário de administração, Fábio Henrique de Góis, para fins de prestação de contas.
“Os sócios da empresa Rev-Print Serviços Ltda., que teria sido contratada pelo município após o certame licitatório nº 008/2001, afirmaram que não participaram de licitação no Município de Rio do Fogo e que não prestavam serviços na área da construção civil”, destaca a ação.
Penas maiores - Para o MPF/RN, as penas impostas ao ex-prefeito e ao ex-presidente da Comissão de Licitação devem ser aumentadas. “As circunstâncias especialmente graves do crime contra a lei de licitações, o comportamento da vítima e os maus antecedentes do ex-prefeito Túlio Antônio de Paiva Fagundes, que já foi condenado em outros processos, nos obrigam a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a aplicação de penas ainda maiores”, explica o procurador.
De acordo com o recurso interposto pelo MPF, o próprio juízo, na sentença, reconheceu a existência de outra condenação definitiva em desfavor do ex-prefeito de Rio do Fogo, na Ação Penal nº 0004807-97.2006.4.05.8400. “Como se trata de condenação distinta, ela pode perfeitamente caracterizar maus antecedentes, cumulativamente com a reincidência”.
“No caso concreto, tanto as circunstâncias do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67 quanto as do art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 exacerbaram a normalidade típica e revelaram-se especialmente graves. Entretanto, por equívoco, a sentença apenas considerou desfavoráveis as circunstâncias do primeiro delito”, descreve o recurso.
Em relação às multas aplicadas aos réus, o MPF considera que também devem ser aumentadas. “O número de dias-multa deve ser arbitrado proporcionalmente à pena privativa de liberdade aplicada. Assim, o órgão ministerial também pleiteia a elevação de todas as penas de multa impostas no caso concreto.”
Assessoria de Comunicação 
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Via RG em Notícia

Ex-prefeito de Ceará-Mirim tem contas rejeitadas pelo TCE

A inexistência de comprovação da destinação do montante de R$ 367.988,34 e a ausência de publicação da minuta do convênio levou a conselheira Adélia Sales a considerar irregulares as contas do ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. O processo, referente ao convênio n° 056/2010-SIN, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura e a prefeitura de Ceará-Mirim, destinava-se a execução de obras de engenharia. O voto foi pela restituição do valor apurado, além da remessa do processo ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
Na sessão da 2ª Câmara de Contas, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior relatou processo do município de Lagoa D´Anta, referente a concessão de diárias no exercício de 1997, a cargo do ex-prefeito Germano de Azevedo Targino. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 39.063,00, informando que após análise detalhada dos autos constatou-se a concessão de diárias em favor do Prefeito e dos secretários de Saúde, de Agricultura, Educação, Finanças e chefe de gabinete, caracterizando como complementação salarial. Além da restituição, foi acatada também a remessa de cópias das principais peças dos autos para análise de improbidade administrativa por parte do Ministério Público Estadual.
Na mesma sessão foi relatado processo de denúncia formulada pelo sr. João Pedro da Silveira Martins em desfavor do ex-prefeito de Acari, sr. Antônio Carlos Fernandes de Medeiros, acusando-o de prática de nepotismo. De acordo com os autos, ele teria nomeado a sra. Waynne Keyce Alves de Souza Góis para exercer cargo em comissão  na Secretaria Municipal de Planejamento e Controle,  cujo secretário,  sr. Tarciano César de Almeida, era seu cônjuge. O processo foi relatado pelo auditor, no cargo de conselheiro em substituição legal, Cláudio Emerenciano e o voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 1.000,00.

FONTE: TCE/RN / Via RG em Notícia

Que Venha Novembro !!!

Claro, Vivo e Oi preparam oferta para compra da TIM

A TIM Brasil será comprada e dividida pelas operadas Claro, Vivo e Oi. O andamento do negócio foi confirmado ontem (30), e há a expectativa de que a transação supere os R$ 30 bilhões. Não há, no entanto, a confirmação sobre quando a transação será finalizada e o que acontecerá com os clientes da TIM e demais operadoras.
Magnus Nascimento
Operadora com maior números de clientes no RN pode ser divididaOperadora com maior números de clientes no RN pode ser dividida

Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, o grupo, que envolve as operadoras e o banco BTG Pactual, fará a oferta aos acionistas da Telecom Italia, que é a dona da TIM Brasil. O negócio, ainda segundo informações da folha, vai depender da venda da Portugal Telecom por parte da Oi, em transação que pode chegar aos R$ 22 bilhões.

Atualmente, a TIM é a segunda operada com mais clientes no Brasil. No Rio Grande do Norte, a operadora possui a maior parte das linhas de telefonia móveis, assim como ocorre no Pará, Ceará, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina.

Na hipótese da concretização do negócio, a Anatel ficará responsável por definir como será a divisão dos clientes, além de particularidades sobre os planos de clientes da TIM.


Via Tribuna do Norte

É Neste Domingo, 02/11 Discoteca Terremoto na Quadra de "Menino Novo" em Patu

* A partir das 22:00 hs.

Imagem Ilustrativa

Ministros do TSE devolvem mandato do deputado estadual Dibson Nasser

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.

Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Com a decisão do TSE, o suplente de deputado José Adécio (DEM) deixa a Assembleia Legislativa, mas retorna em janeiro de 2015. Ele foi eleito para novo mandato.

Do Jornal de Fato / Via Blog Comunicador Efectivo

Dupla foi detida após arrastão em alternativo na Grande Natal


Um jovem de 22 anos foi preso e um adolescente de 17 apreendido na noite desta quinta-feira (30) suspeitos de fazerem um arrastão em um transporte alternativo no município de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, a dupla é suspeita de vários assaltos na região. Eles foram detidos logo após realizarem o crime e teriam usado um revólver e faca durante a ação.

O veículo assaltado faz a linha 5, que liga os bairros do Jockey Club e Nova Parnamirim. De acordo com a polícia, os dois suspeito embarcaram no veículo quando ele passava pela BR-101 e nas proximidades do bairro de Emaús anunciaram o assalto. Os criminosos recolheram dinheiro e celulares dos passageiros e do motorista e fugiram em direção a um matagal.

Neste momento, uma equipe da Polícia Ambiental passava pelo local e foi alertada pelos passageiros, dando início à perseguição dos suspeitos. Eles foram detidos e com ele s foram encontrados vários celulares, dinheiro e uma faca, que foi usada no crime. O revólver usado na ação não foi encontrado.

Na delegacia, os suspeitos confessaram o crime. O menor disse aos policiais que já cometeu mais de 30 assaltos a ônibus e alternativos que trafegam na região, mas nunca havia sido apreendido. O jovem de 22 anos foi preso e o menor deve ser encaminhado para uma das unidades do Ceduc na capital potiguar.

Fonte: G1/RN / Via Blog do Eduardo Dantas

Professora descobre gravidez com nove meses de gestação


Uma professora com obesidade mórbida de Jundiaí (SP) foi levada às presas ao hospital depois de descobrir que estava grávida de nove meses. Vanessa Nascimento, de 35 anos, passou por uma consulta de rotina com o ginecologista quando o médico percebeu que tinha algo diferente.

Segundo a professora, o médico suspeitou de um mioma e a encaminhou para o hospital. Na unidade de saúde, Vanessa passou por diversos exames que constataram que ela estava grávida de nove meses, o bebê já tem mais de três quilos e deve nascer a qualquer momento.

"Ele disse que a minha barriga não estava normal e que poderia ser um mioma ou um cisto, mas que era provável ser um bebê. Ele mediu a barriga e ouviu os batimentos cardíacos, que constatou a gravidez. Como a minha pressão estava muito alta, ele me encaminhou para o hospital", contou a professora.

De acordo com os médicos, Vanessa sofre com problemas causados pelo excesso de peso. Ela tem 140 quilos e é hipertensa. Por isso, ela e o bebê correram riscos durante a gestação.

A consequência poderia ser hemorragia causando a morte do bebê. “Ela tem que estar sempre de olho nas modificações do organismo dela e fazer exames frequentes com o ginecologista”, afirma o obstetra Francisco Pedro Filho.

Vanessa e o marido, Luciano, estão juntos há 20 anos. Eles têm uma filha de 18 anos e tentaram muito esta segunda gestação. Além da surpresa da descoberta da gravidez, no exame, o bebê se escondeu e os futuros pais ainda não sabem se vai ser menino ou menina.

Do G1 / Via Blog Umarizal em Fotos

Estudante caicoense foi excluído de projeto da UFRN por votar em Aécio

FERNANDO CARLOS
O estudante do curso de História, Fernando Carlos Bento, procurou a imprensa para denunciar perseguição política contra ele no campus da UFRN em Caicó. “Faço parte de um programa de iniciação à docência há dois anos e meio, mas numa reunião os coordenadores disseram que eu não poderia expor minha posição política porque o projeto é ligado ao governo federal”, disse o estudante.
Fernando confirmou que costuma fazer postagens criticando falhas na saúde e na educação, mas ficou dois meses sob a observação dos professores. “Chegou a política e publiquei que eu votava em Aécio Neves. Os coordenadores disseram que eu estava desligado”, continuou ele que teme outros prejuízos na sua vida acadêmica. “Eu tinha um artigo que que apresentei para ser apresentado, mas nenhum [dos professores] olhou”, concluiu.
Via Blog do Robson Pires

Justiça Federal determina paralisação de propaganda de faculdades cujos cursos não são reconhecidos pelo MEC

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a imediata paralisação de toda a publicidade e atividade dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Humanas (Sapiens) e da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte) que não são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Essas duas instituições estão obrigadas pelo Judiciário Federal a não apenas suspenderem a divulgação, mas interromperem temporariamente os cursos. A decisão liminar foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal.
Ele determinou ainda que a SAPIENS e a FACNORTE estão proibidas de iniciarem os cursos sem o credenciamento do Ministério da Educação. O magistrado ressaltou que as duas instituições devem se abster de “ firmar qualquer tipo de convênio para o fim de diplomar seus alunos de ‘cursos livres’”. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, que instaurou um inquérito e apurou que o polo no município de Parnamirim da Sapiens estava oferecendo cursos de mestrado sem autorização do Ministério da Educação.
Via Blog do Robson Pires

TCE encontra indícios de superfaturamento em contratos do DER destinados à Arena das Dunas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou ontem pela concessão de medida cautelar determinando ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a suspensão imediata dos pagamentos às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A, no limite monetário de até R$ 5.349.452,32 e R$ 1.290.020,53, respectivamente, até o julgamento definitivo da matéria. O voto do Conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes foi acompanhado pelos Conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales.

A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para inspeção “na execução dos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação nº 001, 002 e 003/2014, promovidos pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014”. Alegam os requerentes que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, teria incorrido em várias irregularidades.

Inicialmente, o conselheiro submeteu ao Plenário da Corte de Contas, para fins de ratificação, decisão monocrática anterior que determinou busca e apreensão de documentos no DER/RN, devidamente cumprida.

Ao analisar a documentação apreendida, o corpo técnico do TCE constatou irregularidades formais e materiais, entre elas, superfaturamento de preços de cerca de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC; cerca de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Além disso, ficouconstatado execução parcial e inexecução de itens do pacto,visto que dos 40 equipamentos de raio-x foram identificados apenas 29; dos 7.000m² de piso plástico em rolo foram identificados apenas 3.000m², enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.

Do Blog Panorama Político / Via Blog Comunicador Efectivo

ELEIÇÕES 2014: Major Fernandes pode assumir vaga na Assembleia Legislativa

Publicado por  em outubro 31, 2014
Por Glaucia Paiva
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A Polícia Militar do RN ainda poderá ter um representante na Assembleia Legislativa no próximo ano. Por ter ficado na condição de primeiro suplente da coligação, o Major Fernandes já recebeu uma ligação do Governador eleito Robinson Faria que teria informado que o candidato eleito em 1º lugar na coligação para Deputado Estadual, Galeno Torquato, seria convidado para a Secretaria de Saúde, surgindo a vaga para que o Major Fernandes assumisse.

“Estamos mais perto da Polícia Militar ter um representante na Assembleia, pois o próprio Robinson já nos convocou para fazer parte de sua bancada”, disse o Major em sua página oficial no Facebook.
No entanto, nessa semana o candidato eleito em 3º lugar da coligação, que teria retirado a vaga do Major na Assembleia, Dison Lisboa, foi condenado na Câmara Criminal do TJRN e terá sua inelegibilidade decretada, abrindo vaga para o Major Fernandes assumir como Deputado eleito.
De acordo com o advogado Paulo de Tarso Fernandes, especialista em Direito Eleitoral, os votos de Dison permanecem na coligação, dando o direito ao Major Fernandes de assumir a vaga remanescente.
“A legislação entende que o candidato concorreu com o registro deferido, por isso, os votos permanecem na coligação”, explicou o advogado.
Caso se concretize a cassação de Dison, o Major Fernandes seria diplomado juntamente com os outros Deputados Estaduais eleitos em dezembro.