Ministério Público realiza reunião para discutir registro de "cinquentinhas"

  

Órgãos decidiram intensificar a fiscalização dos ciclomotores

Ao abrir a reunião para debater a questão do licenciamento dos ciclomotores do Estado, realizada na sexta-feira passada, a promotora  de Justiça  Iveluska Alves,  coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, classificou como preocupante a situação e fez um alerta também aos pais  que "ao invés de presentearem seus filhos com bicicletas, dão a eles ciclomotores e, algumas vezes, não se preocupam com o registro e emplacamento".

Com a presença de representantes de 13 municípios, a reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Durante os debates, os vereadores Hugo Manso e Felipe Alves opinaram sobre a integração do sistema de registros, de modo a facilitar a fiscalização. "Caso haja a lei em Natal, e não seja criada em São Gonçalo, por exemplo, alguém pode comprar a "cinquentinha" lá e ser apreendido apenas aqui. Por isso, deve-se atentar para a integração em todo o Estado", disse Hugo Manso.

A reunião foi voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas "cinquentinhas", cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.

Compareceram representantes das Polícias Rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do Detran, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, além de promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado.

Para o inspetor Cabral, da PRF, esse trabalho articulado pelo Ministério Público é um anseio dos órgãos de fiscalização, que já definiram intensificar a fiscalização dos chamados ciclomotores. "Esse é um problema social sim, temos que colaborar, pois é uma iniciativa por demais necessária. É um veículo frágil e o condutor tem também que respeitar as condições para a condução", alertou.

Para conduzir ciclomotor é preciso carteira de habitação, categoria A, ou a autorização específica para conduzir ciclomotores a ACC. Crianças e adolescentes não podem conduzir ciclomotores.

Fonte: Gazeta do Oeste / Via Blog Comunicador Efectivo