4 de FEVEREIRO de 2014 - O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de
prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Um dos poucos condenados do processo do mensalão que permanece em
liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento, em Brasília.
Ao G1, o advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado
de São Paulo, afirmou que, "com certeza absoluta", o cliente dele vai se entregar
à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e
local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar
detalhes sobre onde está o deputado petista. "Isso é segredo de Estado",
ironizou.
O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça, segundo a
assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu
a ordem de prisão.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção
passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a
pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para
trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena
de lavagem, cuja punição é de três anos.
Férias
Antes de Joaquim Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o
fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de
prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, no dia
seguinte, expediu o mandado.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência
do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, optaram
por não determinar a prisão do parlamentar sob a alegação de que a iniciativa
caberia apenas ao relator do processo, que, neste caso, é o próprio Joaquim
Barbosa.
Durante a viagem, o presidente do STF chegou a criticar os colegas de tribunal por
não terem assinado a ordem de prisão de Cunha, mas Cármen Lúcia e
Lewandowski decidiram não se envolver na polêmica.
Prisão domiciliar
Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim
Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão.
Jefferson pediu o direito à prisão domiciliar, e o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Barbosa, agora, terá
de dar uma decisão final.
Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão
em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique
Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e
Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson
permanecem em liberdade.
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
Retirado do G1 / Via Blog Ideias & Fatos
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