terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Joaquim Barbosa manda prender deputado João Paulo Cunha



4 de FEVEREIRO de 2014 - O presidente do Supremo Tribunal Federal 
(STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de 
prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Um dos poucos condenados do processo do mensalão que permanece em 
liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento, em Brasília.

Ao G1, o advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado
de São Paulo, afirmou que, "com certeza absoluta", o cliente dele vai se entregar 
à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e 
local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar 
detalhes sobre onde está o deputado petista. "Isso é segredo de Estado", 
ironizou.

O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça, segundo a 
assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu 
a ordem de prisão.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção 
passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a 
pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para 
trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena 
de lavagem, cuja punição é de três anos.

Férias

Antes de Joaquim Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o 
fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de 
prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, no dia 
seguinte, expediu o mandado.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência 
do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, optaram 
por não determinar a prisão do parlamentar sob a alegação de que a iniciativa 
caberia apenas ao relator do processo, que, neste caso, é o próprio Joaquim 
Barbosa.

Durante a viagem, o presidente do STF chegou a criticar os colegas de tribunal por 
não terem assinado a ordem de prisão de Cunha, mas Cármen Lúcia e 
Lewandowski decidiram não se envolver na polêmica.

Prisão domiciliar

Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim 
Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o 
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão.

Jefferson pediu o direito à prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, 
Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Barbosa, agora, terá 
de dar uma decisão final.

Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão 
em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique 
Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e 
Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson 
permanecem em liberdade.


Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Retirado do G1 / Via Blog Ideias & Fatos

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