COM A PROXIMIDADE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO CÉSAR PELUSO, STF TEME RISCO DE EMPATES NO MENSALÃO

COM A PROXIMIDADE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO CÉSAR PELUSO, STF TEME RISCO DE EMPATES NO MENSALÃO

Está no site Congresso em Foco, a proximidade da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completará 70 anos no dia 3 de setembro, tem tirado o sono dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao trazer de volta a sombra do empate. Na última vez em que isso ocorreu, a situação foi vexatória e traumática para a Suprema Corte.

Foi em 2010, quando o STF discutia se a Lei da Ficha Limpa valeria ou não para as eleições daquele ano. Na ocasião, após a aposentadoria do ministro Eros Grau, o Supremo ficou com apenas dez ministros, e dividiu-se quanto à possibilidade de a lei já valer naquelas eleições. O resultado não poderia ter sido pior: com o empate, o STF simplesmente decidiu não decidir, e as eleições foram disputadas com uma lacuna na lei.

Fonte: Marcos Dantas / Via Blog RN Política em Dia 2012